“Meus
pensamentos e minhas palavras jamais serão reféns de falsas leis e de
ideologias malditas, nem de qualquer grupo de homens e mulheres corruptos.”
Tenho um amor profundo por três grandes textos produzidos
pela humanidade. O primeiro é o texto original da Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948, que em dois dos seus artigos diz:
“Artigo 18 - Todo ser humano
tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito
inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar
essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em
particular. Artigo 19 - Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e
expressão; esse direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões
e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e
independentemente de fronteiras.”
O segundo é o texto pétreo de nossa Constituição Brasileira
de 1988, que magistralmente nos ordena, no artigo 5º:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...]. IV - é
livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado
o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano
material, moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,
na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;”
O terceiro é a espetacular resposta que o apóstolo Pedro e
os demais companheiros disseram aos juízes do povo, quando foram ordenados, por
imposição juducial e sob a ameaça de coerção e prisão, que não continuassem a
falar de suas crenças às pessoas de sua nação. Amo demais esse texto:
“27 Trouxeram os apóstolos, apresentando-os ao
Sinédrio. E o sumo sacerdote os interrogou, 28 dizendo: — Não é verdade que
ordenamos expressamente que vocês não ensinassem nesse nome? No entanto, vocês
encheram Jerusalém com a doutrina de vocês e ainda querem lançar sobre nós o
sangue desse homem. 29 Então Pedro e os demais apóstolos afirmaram: — É mais
importante obedecer a Deus do que aos homens.” (Atos 5:27-29)
Carlos Carvalho
25 de abril de 2023
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