É bem simples, na verdade, toda a demora na impunidade de
crimes cometidos pelas pessoas, cria uma expectativa de não punição. Toda falta
de punição para crimes fundamentais como, roubos, corrupção, crimes do
colarinho branco, tráfico de entorpecentes e humano, falsidade ideológica,
homicídios, estupros, ameaças de morte, invasões e danos à propriedade, crimes
cibernéticos, tráfico de armas, terrorismo e estelionato – basicamente esses –
cria um ambiente de elevada impunidade e perpetuação destes e dos demais crimes
na sociedade.
Em um país onde a taxa de solução de crimes é inferior a
40%, 62% dos inquéritos de homicídio são arquivados em SP, os homicídios
solucionados chegam apenas a 8%, os outros 92% dos casos não chegam a ser nem
registrados. Segundo um pesquisador, Na Alemanha mais de 98% dos homicídios são
punidos, no Japão mais de 95%, mas no Brasil apenas 8% são elucidados. A
sensação de impunidade entre as pessoas por aqui é tão grande que 9 a cada 10
brasileiros afirmam ter medo de serem assassinados, assaltados à mão armada ou
terem a casa arrombada. Esses dador estão fartamente disponíveis na internet.
A punição para os crimes, e dizemos a punição integral, sem
atenuantes das penas, deveria ser uma cultura tão forte e irredutível em nosso
país, que, somente a força de sua expressão na mente das pessoas, deveria gerar
ao menos o temor e o receio de cometer crimes. Crimes nunca deixarão de seres cometidos
enquanto vivermos neste mundo, porém, podem ser grandemente mitigados, quando
os que os comentem sabem que a punição é certa, séria e severa, incluindo o
trabalho compulsivo para possível pagamento de danos ou indenização às famílias
enlutadas.
Não advogo soluções simplistas, de ideal utópico,
encarceramento generalizado ou punições extremas para crimes menores, todavia,
cada crime mencionado deveria ser analisado severamente, justamente,
coerentemente e aplicadas penas imediatas, a fim de que a sensação de
impunidade e a própria, não encontrem brechas para a sua manutenção.
“O maior estímulo para cometer faltas é a esperança da
impunidade.” (Cícero)
“A impunidade é o colchão dos tempos; dormem-se aí
sonos deleitosos. Casos há em que se podem roubar milhares de contos de réis...
e acordar com eles na mão.” (Machado de Assis)
“Detendo o poder e certo da impunidade, o homem se
sente deus entre os homens.” (Platão)
“Porque assim diz o Senhor : "Se até os que não
estavam condenados a beber o cálice terão de bebê-lo, por que você ficaria
impune? Você não ficará impune, mas certamente beberá esse cálice.”
(Jeremias 49:12)
C.K. Carvalho
Teólogo, Cientista
Social. Professor e Escritor
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