E porque isso? Porque a palavra democracia é a palavra mais esgarçada de nossos dias. Por isso devemos falar dela o mínimo possível até que ela seja curada. O nosso ponto principal é falar de LIBERDADE. Sim, liberdade é a coisa mais importante em uma sociedade hoje. Sem ela, nenhum direito, sistema, órgão ou governo pode de fato ser chamado de “democrático”. Não há criatividade, economia, prosperidade, desenvolvimento humano ou crescimento do conhecimento sem a liberdade. Permitam-me pinçar algumas palavras dos documentos históricos mais famosos de nossa história:
“Santifiquem o quinquagésimo ano
e proclamem liberdade na terra a todos os seus moradores. Esse será um ano de
jubileu para vocês, e cada um de vocês voltará à sua propriedade, cada um de
vocês voltará à sua família.” (Torah hebraica, século XIV a.C. Levítico 25:10)
“Consideramos estas verdades como
evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo
Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a
liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos,
governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do
consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se
torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la
e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os
poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a
segurança e a felicidade.” (Declaração de Independência dos Estados Unidos da
América, 1776)
“Art.1.º - Os homens nascem e são
livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem ter como fundamento
a utilidade comum.” (Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, 1789)
“Está acabado o tempo de enganar os
homens. Os governos que ainda querem fundar o seu poder sobre a pretendida
ignorância dos povos, ou sobre antigos erros e abusos, têm de ver o colosso da
sua grandeza tombar da frágil base sobre que se erguera outrora. Foi, por assim
o não pensarem que as Cortes de Lisboa forçaram as Províncias do Sul do Brasil
a sacudir o jugo, que lhes preparavam; foi por assim pensar que eu agora já
vejo reunido todo o Brasil em torno de mim; requerendo-me a defesa de seus
direitos, e a manutenção da sua Liberdade e Independência. Cumpre portanto, ó
Brasileiros, que eu vos diga a verdade: ouvi-me pois.” (Manifesto de Sua Alteza
Real O Príncipe Regente Constitucional e Defensor Perpétuo do Reino do Brasil
Aos Povos deste Reino. 1822)
“Artigo 1. Todas os seres humanos
nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e
consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de
fraternidade. Artigo 2. 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os
direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de
qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política
ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou
qualquer outra condição. 2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na
condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que
pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela,
sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.
Artigo
“Art. 5o Todos são iguais perante
a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, [...] IV– é livre a
manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; [...] IX– é livre a
expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação,
independentemente de censura ou licença;” (Constituição da República Federativa
do Brasil, 1988)
De liberdade é melhor falarmos, muito mais do que de
democracia. Democracia é um sistema de governo e de convivência social que pode
ou não ser alterado ou destruído, dependendo de quem governa ou exerce poder
sobre um povo, mas liberdade é algo imensamente maior. Há alguns infelizes que
desejam nos fazer acreditar que liberdade é uma questão subjetiva e de difícil
entendimento. Nada mais esdrúxulo.
Liberdade é um direito de nascimento, um direito divino por
doação de existência, uma força de consciência indestrutível. Liberdade não é
um direito assegurado por um Estado ou por qualquer lei, eles apenas asseveram
o que já é um fato. Liberdade é um direito humano que nenhum sistema de governo
ou de direito jurídico podem destruir, a não ser pela força, porém, quando isso
ocorre, têm de enfrentar as mais poderosas insurreições. Ninguém privado de
liberdade aceita isso por muito tempo. As consciências humanas sempre se
libertam.
Carlos Carvalho
Teólogo, Cientista Social e Mestre.
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